O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (12) que vai apresentar um projeto de lei federal para combater a chamada “ideologia de gênero”.
Essa é uma das principais pautas de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, o qual ganhou expressão nacional com ao se envolver no polêmico “kit gay”, entre 2012 e 2013.
Lado ao presidente estão duas psicólogas que também receberam destaque nacional ao abordarem a questão sobre ideologia de gênero, Marisa Lobo e Rosângela Justino.
Para Bolsonaro, a proposta de uma lei federal contra a ideologia de gênero visa ser uma alternativa à decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de proibir que questões de gênero sejam tratadas, por exemplo, nas escolas públicas.
“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Então, a lei é municipal. Já pedi ontem para o major Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal”, afirmou o presidente, segundo o Correio Braziliense.
“E devemos apresentar ainda hoje esse projeto com urgência constitucional”, destacou Bolsonaro. O texto, no entanto, não chegou a ser apresentado na terça-feira (12). É possível que a proposta seja encaminhada à Câmara dos Deputados ainda esta semana.
Ideologia de gênero e psicologia
Questões sobre a chamada “ideologia de gênero” se tornaram alvos de intenso debate na sociedade nos últimos anos. Na psicologia o assunto divide opiniões.
Muitos psicólogos argumentam que existe, de fato, uma “doutrinação ideológica” de cunho político-sexual que visa desconstruir conceitos fundamentais sobre a formação da sexualidade humana, como os da heterossexualidade e da definição dos sexos macho e fêmea desde o nascimento.
Outros profissionais, no entanto, argumentam que a ideologia de gênero seria uma invenção criada pelos conservadores, a fim de desacreditar e atacar pensamentos mais liberais.
Entre esses ideais progressistas estaria a ideia de que a sexualidade humana é “fluida”, não precisando estar fixada nos limites da biologia humana, de modo que até mesmo a realidade de macho e fêmea poderia ser relativizada.
O assunto é extenso e está longe de ser esgotado tão cedo.
