Instituída inicialmente no estado de Mato Grosso pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade-RS), a lei 5.118, que estabelece o “Maio Laranja” como mês dedicado ao combate ao abuso sexual infantil, se tornou uma pauta adotada em nível Federal.
Ela visa promover a conscientização sobre a importância de se falar, prevenir e combater o abuso infantil em todas às esferas da sociedade, o que envolve diretamente a psicologia, visto que os profissionais da categoria lidam não apenas com os efeitos dos traumas provocados pela exploração sexual nas crianças, mas também com o combate aos agressores.
“Estamos vivendo um período atípico com a pandemia de covid-19, quando as pessoas estão mais tempo dentro de suas casas, justamente onde a grande maioria dos abusos são cometidos”, alerta Herculano.
O parlamentar apontou características comuns de comportamento observadas nas crianças vítimas de abuso infantil, chamando atenção para a necessidade da sociedade observar estes sinais como possíveis sintomas de exploração sexual.
“Devemos ficar atentos aos sinais de depressão, ansiedade, perturbações, falta de apetite, tristeza e demais comportamentos das crianças. A violência e suas consequências devem ser enfrentadas por todos”, disse ele, segundo informações do Top Mídia News.
“Mesmo em tempos de pandemia, não estou ignorando esse problema. Este ano estamos levando informações para a sociedade por meio das redes sociais, fazendo transmissões ao vivo e postando conteúdos informativos”, completou Herculano.
Psicologia e abuso infantil
A relação da psicologia com o abuso infantil é indissociável, visto que às crianças vitimas de exploração sexual vivenciam traumas que podem se repercutir para o resto de suas vidas.
Assim, os psicólogos possuem a grande responsabilidade de lidar com os efeitos do trauma com o máximo de delicadeza, sabedoria e profissionalismo, visando acolher a criança vítima do abuso de modo que ela se sinta segura o suficiente para que possa digerir e encarar a situação de forma resiliente, com o apoio do profissional.
A psicologia lida com a questão do abuso infantil em diferentes contextos. Um deles está na abordagem da criança, enquanto outro está na abordagem do adulto que foi vítima da violência no passado. No segundo caso, o trauma da exploração se repercute na memória.
“Alguns estudos têm indicado que as crianças podem reter informações acuradas por muito tempo (Olafson, 2007). Investigando a memória de mulheres adultas com histórico documentado de abuso sexual na infância, Goodman et al. (2003) encontraram que muitas dessas vítimas mantêm suas memórias sobre o evento traumático”, diz o artigo intitulado “Práticas de profissionais de Psicologia em situações de abuso sexual“.
Em todo caso, o fato é que a psicologia como ferramenta de promoção da saúde deve colaborar de múltiplas formas para o enfrentamento do abuso sexual infantil, sendo um dos principais meios a informação acerca das principais condições em que a exploração acontece, visando a prevenção.
A maioria dos casos de violência contra o menor ocorre dentro da própria casa ou junto a pessoas próximas, como vizinhos e parentes, o que muitas vezes dificulta a denúncia, tendo em vista a proximidade da criança com o agressor.
Assim, cabe aos responsáveis pela criança, todos eles, a observância dos sinais de abuso infantil, nunca ignorando que essa é uma realidade que pode acontecer debaixo do próprio teto. Esse olhar amplo, não preconceituoso ou restrito a tabus é primordial para a prevenção.
“Há muita subnotificação. Somente 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades competentes, exatamente porque a maioria dos casos ocorre no ambiente intrafamiliar, onde os familiares não querem, de regra, a punição do agressor”, explicou a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca ao falar do Maio Laranja, segundo o Diário Online.
Ela destacou que “muitas vezes, buscam responsabilizar a própria vítima, que já se sente culpada pelo ocorrido, ou fazem questão de demonstrar que não acreditam nela, quando é feita a revelação do abuso sexual”.
A importância do acolhimento na psicologia
É justamente pelo fato de muitas vítimas se sentirem não ouvidas diante dos próprios familiares que os psicólogos devem atentar o máximo possível para a importância do acolhimento seguro.
Oferecer um espaço de total confiança, escuta incondicional e abertura para os fatos narrados pela criança vítima de abuso infantil é primordial para o enfrentamento do problema.
Esses casos geralmente chegam aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), onde os psicólogos ali atuantes devem acolher essas crianças e, em parceria com o poder judiciário e social, tomar às demais providências cabíveis.
Em caso de denúncia, disque 100 (nacional) ou Disque 181 (estadual).