Projeto de Lei quer equiparar suposta “cura gay” ao crime de tortura

Há anos, o termo “cura gay” passou a ser cunhado nas mídias tradicionais como forma de se referir pejorativamente a pessoas que acreditam na possibilidade de alguém abandonar a orientação sexual homossexual, algo que na França poderá passar a ser encarado como um crime de “tortura” caso sejam identificadas práticas visando esse objetivo.

Isso porque, a deputada Laurence Vanceunebrock, do partido do governo A República em Marcha, criou um Projeto de Lei visando criminalizar qualquer prática que possa ser caracterizada como tentativa de “cura gay”.

Em sua justificativa, o texto indica que essas “terapias” partem do postulado de que homossexualidade e transidentidade são “doenças”. Ele alega ainda que essa visão parte muitas vezes de certos líderes religiosos. Quanto à prática da suposta “cura”, o texto informa que ela consiste em muitos casos de entrevistas e sessões de acompanhamento.

“Cursos, até sessões de exorcismo, ou mesmo tratamento com injeções de hormônios ou eletrochoque. O principal vetor de orientação para esse tipo de prática seria a família”, diz a justificativa do projeto.

Psicologia e “cura gay”

Não há dúvida de que em várias partes do mundo a orientação sexual homossexual é vista erroneamente, também, como uma doença. Em outros casos, como fruto de influências espirituais e outras coisas bizarras que nada tem a ver, em sentido amplo, à real natureza da questão.

Por causa disso, práticas originadas da falta de conhecimento acabaram gerando a disseminação do termo “cura gay”, o qual acabou sendo utilizado, por outro lado, de forma generalizada contra profissionais sérios que reconhecem a possibilidade de uma pessoa decidir mudar de orientação sexual por motivos próprios e não por questões externas.

No Brasil, o termo “cura gay” também se tornou muito popular e foi usado pejorativamente contra psicólogos e psicólogas que defendem a existência de ex-gays, ex-transexuais e outros que se identificavam com a comunidade LGBT, mas que por razões peculiares mudaram de entendimento e, consequentemente, de comportamento.

Com base nisso, um grupo de psicólogos já entrou com recursos contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, alegando que a mesma fere a liberdade de atuação profissional, sendo também infundada cientificamente, prejudicando o exercício do profissional, assim como a autonomia do paciente psicológico [veja aqui].

O tema, contudo, ainda é alvo de muita polêmica e tem sido prejudicado ao longo dos anos por causa da confusão feita por alguns profissionais entre conhecimento científico e ativismo ideológico. No caso da França, o PL da deputada Laurence Vanceunebrock parece seguir a mesma linha de raciocínio de grupos ativistas LGBTs em várias partes do mundo.